Política de Privacidade – Passo Livre

Última atualização: agosto de 2026

Na Passo Livre, respeitamos a sua privacidade e comprometemo-nos a tratar os seus dados pessoais de forma responsável e transparente.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais quando visita o nosso website, realiza uma encomenda, nos contacta, subscreve as nossas comunicações de marketing ou interage connosco de qualquer outra forma.

Tratamos os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa.

1 – Quem Somos

Este website é operado pela Passo Livre.

Para efeitos desta Política de Privacidade, "Passo Livre", "nós", "nos" e "nosso" referem-se à entidade responsável pela operação deste website e pelo tratamento dos seus dados pessoais.

A Passo Livre é uma loja online que vende e envia encomendas exclusivamente para Portugal. Os nossos dados de contacto e informações comerciais são:

Operado por: Blackend Limited Morada: Stanley Street 50, Central, Hong Kong Email: info@passolivre.com

Ainda que a entidade responsável esteja sediada fora da União Europeia, a Passo Livre dirige os seus produtos e serviços especificamente a consumidores em Portugal. Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do RGPD, este tratamento de dados pessoais está sujeito ao RGPD, independentemente da localização da entidade responsável.

Se tiver questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma como os seus dados pessoais são tratados, contacte-nos através dos dados acima.

2 – Dados Pessoais que Recolhemos

Consoante a forma como interage connosco, podemos recolher os seguintes dados pessoais:

nome;
endereço de email;
número de telefone;
morada de faturação e de entrega;
informações sobre encomendas e transações;
dados da conta;
comunicações que nos envia;
preferências de produtos;
informações relativas a devoluções, reembolsos e pedidos de apoio ao cliente;
informações sobre o dispositivo e o navegador;
endereço IP;
atividade e interações no website;
dados de cookies e tecnologias semelhantes; e
preferências de marketing.

Quando efetua um pagamento, os dados de pagamento são processados pelos nossos prestadores de serviços de pagamento autorizados. Não recebemos nem armazenamos necessariamente os dados completos do seu cartão de crédito ou débito.

3 – Como Recolhemos os Dados Pessoais

Podemos recolher dados pessoais diretamente de si quando:

realiza uma encomenda;
cria uma conta;
subscreve a nossa lista de email;
contacta a nossa equipa de apoio ao cliente;
solicita uma devolução, reembolso ou troca;
participa numa promoção;
submete uma avaliação ou outro conteúdo; ou
fornece informações de outra forma através do nosso website.

Também podemos recolher automaticamente determinadas informações técnicas quando utiliza o nosso website, através de cookies e tecnologias semelhantes.

Em determinadas circunstâncias, podemos receber informações de terceiros que nos ajudam a operar o nosso negócio, como prestadores de serviços de pagamento, parceiros de entrega, plataformas de comércio eletrónico e plataformas de marketing.

4 – Como Utilizamos os Seus Dados Pessoais

Podemos utilizar os seus dados pessoais para:

processar e cumprir as suas encomendas;
organizar a entrega;
processar pagamentos;
fornecer atualizações sobre a encomenda e a entrega;
gerir devoluções, trocas e reembolsos;
responder a pedidos de apoio ao cliente;
criar e gerir contas de cliente;
detetar e prevenir fraude ou utilização indevida;
manter e melhorar o nosso website;
compreender a forma como os clientes utilizam o nosso website;
personalizar a sua experiência de compra;
enviar comunicações de marketing quando permitido;
medir e melhorar a nossa publicidade;
manter registos comerciais e de transações adequados; e
cumprir obrigações legais e regulamentares.

Base Legal para o Tratamento

Nos termos do RGPD, tratamos os seus dados pessoais com base em, pelo menos, um dos seguintes fundamentos jurídicos:

Execução de um contrato – para processar e entregar as suas encomendas e gerir a sua conta;
Consentimento – para envio de comunicações de marketing e utilização de determinados cookies não essenciais;
Interesses legítimos – para prevenção de fraude, melhoria do website e segurança, desde que estes interesses não prevaleçam sobre os seus direitos e liberdades; e
Obrigação legal – para cumprir requisitos fiscais, contabilísticos e regulamentares.

Apenas recolhemos e utilizamos dados pessoais quando razoavelmente necessário para as nossas atividades comerciais ou quando de outra forma permitido ou exigido por lei.

5 – Shopify e Serviços de Comércio Eletrónico

A nossa loja online é alojada pela Shopify, que fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite disponibilizar os nossos produtos e serviços online.

A Shopify pode tratar dados pessoais em nosso nome ou de outra forma lidar com informações relacionadas com a prestação dos seus serviços.

As suas informações podem, assim, ser tratadas ou armazenadas nos sistemas e infraestruturas da Shopify. As práticas de privacidade da Shopify são regidas pelas suas próprias políticas de privacidade.

6 – Pagamentos

Os pagamentos podem ser processados por prestadores de serviços de pagamento terceiros.

Ao efetuar uma compra, determinados dados pessoais e de transação podem ser fornecidos diretamente ao prestador de serviços de pagamento para efeitos de:

processar o seu pagamento;
verificar a transação;
prevenir fraude; e
cumprir requisitos financeiros e legais aplicáveis.

Tomamos medidas razoáveis para trabalhar com prestadores de serviços de pagamento idóneos e utilizamos medidas de segurança adequadas.

7 – Envio e Entrega de Encomendas

Enviamos encomendas exclusivamente para moradas em Portugal. Não processamos nem entregamos encomendas para qualquer outro país.

Para processar e entregar a sua encomenda, podemos divulgar dados pessoais relevantes a terceiros envolvidos no processamento e entrega de encomendas. Isto pode incluir:

centros de distribuição;
armazéns;
CTT e outros operadores postais;
transportadoras e prestadores de serviços logísticos; e
outros prestadores de serviços necessários para processar e entregar a sua encomenda.

Apenas fornecemos as informações razoavelmente necessárias para estes serviços, tais como o seu nome, morada de entrega, número de telefone, endereço de email e informações relevantes sobre a encomenda.

Transferências Internacionais de Dados

Ainda que apenas enviemos encomendas para Portugal, alguns dos nossos prestadores de serviços, centros de distribuição ou parceiros comerciais podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamamente na China e em Hong Kong, onde os produtos podem ser preparados e despachados antes do envio para Portugal.

Quando os seus dados pessoais são transferidos para fora do EEE, tomamos medidas razoáveis para garantir que essa transferência cumpre os requisitos do Capítulo V do RGPD, nomeadamente através da utilização de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou de outros mecanismos de salvaguarda adequados, quando aplicável.

Pode contactar-nos através de info@passolivre.com para obter mais informações sobre as salvaguardas aplicadas às transferências internacionais de dados.

8 – Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para funcionar e melhorar a sua experiência de compra.

Os cookies são pequenos ficheiros de dados que podem ser armazenados no seu dispositivo quando visita um website.

Podemos utilizar cookies para:

guardar os artigos no seu carrinho de compras;
manter a sua sessão iniciada;
guardar preferências;
compreender como os visitantes utilizam o nosso website;
melhorar o desempenho do website;
medir a eficácia do marketing;
prevenir fraude; e
apresentar publicidade relevante.

Alguns cookies são necessários para o funcionamento do website, enquanto outros podem ser utilizados para análise, personalização ou publicidade.

Nos termos da Lei n.º 41/2004 (com as alterações introduzidas pela Lei n.º 46/2012), os cookies não essenciais — incluindo cookies de análise, personalização e publicidade — apenas são instalados após ter dado o seu consentimento prévio através do nosso banner ou ferramenta de preferências de cookies. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento através dessa ferramenta ou das definições do seu navegador.

Desativar determinados cookies pode afetar a funcionalidade do website.

9 – Análise (Analytics)

Podemos utilizar serviços de análise, incluindo o Google Analytics, para compreender melhor a forma como os visitantes interagem com o nosso website.

Estes serviços podem recolher informações tais como:

páginas visitadas;
tempo despendido no website;
informações sobre o dispositivo e o navegador;
localização aproximada;
origens de referência; e
interações com funcionalidades do website.

Utilizamos estas informações para analisar o desempenho do website e melhorar os nossos serviços e a experiência do cliente. Estes cookies apenas são utilizados mediante o seu consentimento prévio, conforme descrito na secção 8.

10 – Publicidade e Tecnologias de Marketing

Podemos utilizar plataformas de publicidade e marketing, como a Google e a Meta, para medir o desempenho da publicidade e apresentar anúncios relevantes.

Estas tecnologias podem utilizar cookies, pixels e ferramentas semelhantes para recolher informações sobre interações com o nosso website e com os anúncios.

Estas tecnologias de publicidade e monitorização apenas são ativadas após ter fornecido o consentimento exigido através do nosso banner de cookies.

Pode gerir as suas preferências através das definições de cookies do nosso website, das definições do seu navegador e das definições de privacidade ou publicidade oferecidas pelas plataformas relevantes.

11 – Marketing por Email

Se subscrever a nossa lista de correio eletrónico ou concordar de outra forma em receber comunicações de marketing, poderemos enviar-lhe informações sobre:

novidades;
promoções;
ofertas especiais;
reposições de stock;
aniversários e saldos; e
outras notícias da Passo Livre.

Apenas enviamos comunicações de marketing por email com o seu consentimento prévio, em conformidade com o RGPD e com a Lei n.º 41/2004 (relativa à privacidade nas comunicações eletrónicas).

Pode cancelar a subscrição das comunicações de marketing a qualquer momento, utilizando a hiperligação de cancelamento de subscrição incluída nos nossos emails ou contactando-nos.

O cancelamento da subscrição de comunicações de marketing não impede o envio de comunicações transacionais relativas a uma encomenda existente, como confirmações de encomenda e atualizações de entrega.

12 – Avaliações de Produtos

Após efetuar uma compra connosco, podemos convidá-lo a deixar uma avaliação sobre a sua encomenda ou produtos.

Se utilizarmos um prestador de serviços terceiro para avaliações, as informações relevantes podem ser partilhadas com esse prestador para efeitos de envio ou gestão de pedidos de avaliação.

Qualquer avaliação ou outro conteúdo que opte por publicar pode ser visível para outros visitantes do nosso website.

13 – Redes Sociais

O nosso website pode conter hiperligações para, ou integrações com, plataformas de redes sociais, como o Facebook e o Instagram.

Se interagir com estas funcionalidades, o respetivo prestador de redes sociais poderá recolher ou receber informações sobre a sua interação, em conformidade com a sua própria política de privacidade.

Recomendamos que consulte as definições de privacidade e as políticas de qualquer plataforma de redes sociais que utilize.

14 – Divulgação de Dados Pessoais

Podemos divulgar dados pessoais a terceiros quando razoavelmente necessário para operar o nosso negócio, incluindo:

Shopify e prestadores de serviços de comércio eletrónico;
processadores de pagamento;
centros de distribuição e armazéns;
serviços postais e transportadoras;
prestadores de serviços de TI e de website;
prestadores de serviços de análise;
prestadores de serviços de marketing e publicidade;
prestadores de serviços de apoio ao cliente;
consultores profissionais; e
autoridades governamentais, reguladores ou autoridades policiais, quando exigido por lei.

Não vendemos dados pessoais no sentido comum de vender informações de clientes em troca de dinheiro.

15 – Tratamento e Armazenamento Fora do EEE

Alguns dos prestadores de serviços terceiros que utilizamos podem tratar ou armazenar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Isto inclui prestadores de distribuição e de serviços localizados na China e em Hong Kong, bem como noutros países onde os nossos prestadores de serviços tecnológicos, de pagamento, logísticos, de marketing ou outros operem.

Uma vez que os prestadores de serviços de tecnologia e alojamento em nuvem podem operar infraestruturas em várias jurisdições, os países onde as informações são tratadas podem alterar-se ao longo do tempo.

Sempre que dados pessoais são transferidos para fora do EEE, aplicamos as salvaguardas exigidas pelo Capítulo V do RGPD, incluindo, quando aplicável, Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

16 – Segurança dos Dados

Tomamos medidas razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

utilização indevida;
interferência;
perda;
acesso não autorizado;
modificação; e
divulgação não autorizada.

O nosso website utiliza tecnologias de segurança adequadas, incluindo ligações encriptadas quando aplicável.

Contudo, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico de informações pode ser garantido como totalmente seguro.

17 – Notificação de Violações de Dados

Mantemos procedimentos para nos ajudar a responder a suspeitas de violações de dados.

Caso ocorra uma violação de dados pessoais suscetível de resultar num risco elevado para os direitos e liberdades dos titulares dos dados, notificaremos a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) no prazo de 72 horas após termos conhecimento da violação, e informaremos os titulares dos dados afetados quando exigido pelo RGPD.

18 – Conservação de Dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período razoavelmente necessário para os fins para os quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei.

Os períodos de conservação podem depender de:

a natureza das informações;
os requisitos relativos a encomendas e transações;
obrigações fiscais e contabilísticas;
prevenção de fraude;
requisitos de apoio ao cliente;
obrigações legais; e
requisitos de resolução de litígios.

Quando os dados pessoais deixam de ser necessários, tomamos medidas razoáveis para os eliminar, destruir ou tornar anónimos, conforme exigido pela legislação aplicável.

19 – Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD

Enquanto titular de dados, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Direito de acesso – solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si;
Direito de retificação – solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos;
Direito ao apagamento – solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, em determinadas circunstâncias;
Direito à limitação do tratamento – solicitar a restrição do tratamento dos seus dados;
Direito à portabilidade dos dados – solicitar a transferência dos seus dados para si ou para outro responsável pelo tratamento, num formato estruturado;
Direito de oposição – opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, incluindo para efeitos de marketing direto; e
Direito de retirar o consentimento – retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da retirada.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de info@passolivre.com. Poderemos necessitar de verificar a sua identidade antes de processar o seu pedido.

Poderá haver circunstâncias em que o acesso não possa ser concedido. Quando exigido por lei, explicaremos a razão da recusa de um pedido.

20 – Reclamações de Privacidade

Se tiver alguma preocupação ou reclamação sobre a forma como tratámos os seus dados pessoais, contacte-nos primeiro através de info@passolivre.com.

Analisaremos a sua reclamação e procuraremos responder num prazo razoável.

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo competente em Portugal.

21 – Privacidade de Crianças

O nosso website e produtos não se destinam especificamente a crianças.

Não procuramos, com conhecimento, recolher dados pessoais de crianças sem a autorização adequada, quando exigido por lei.

Se acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais de forma inadequada, contacte-nos.

22 – Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações:

às nossas práticas comerciais;
ao nosso website;
aos prestadores de serviços que utilizamos; ou
aos requisitos legais aplicáveis.

A versão mais recente será publicada nesta página, juntamente com a data da última atualização.

23 – Contacte-nos

Para questões, pedidos ou reclamações relativas à privacidade, contacte: