Política de Envio – Passo Livre

Na Passo Livre, comprometemo-nos a tornar a sua experiência de entrega simples, fiável e transparente. Esta política explica de onde enviamos, para onde entregamos, como a sua encomenda é expedida e o que pode esperar em termos de prazos de entrega.

De Onde Enviamos

A Passo Livre é uma loja online que envia internacionalmente. Os nossos produtos são expedidos a partir de uma instalação de distribuição no estrangeiro (localizada na China). Assim que a encomenda chega a Portugal, a entrega final é efetuada pelos CTT (Correios de Portugal) ou por um parceiro de transporte local. É por isso que o nosso prazo estimado de entrega é mais longo do que o de um retalhista com stock local — por favor, reveja os prazos de entrega abaixo antes de efetuar a sua compra.

Área de Entrega

• Atualmente entregamos em moradas em Portugal continental, Açores e Madeira.
• Não disponibilizamos envio internacional neste momento.

Custos de Envio e Direitos Aduaneiros

• Oferecemos envio gratuito para todo o país em todas as encomendas efetuadas através do nosso site.
• Não existem taxas de envio ocultas no checkout.
• Importante: dado que os nossos produtos são expedidos a partir de fora da União Europeia, poderão, em certos casos, ser aplicados direitos aduaneiros, IVA de importação ou outras taxas alfandegárias adicionais no momento da entrega, os quais não estão incluídos no preço apresentado no checkout, salvo indicação em contrário no momento da compra. Recomendamos que consulte as autoridades aduaneiras portuguesas para mais informação sobre eventuais encargos aplicáveis à sua encomenda.

Morada de Entrega

• As encomendas são entregues na morada indicada no checkout.
• Certifique-se de que o seu nome, morada, código postal e restantes dados de entrega estão completos e corretos antes de efetuar a compra.
• Não podemos garantir que os dados de entrega possam ser alterados depois de a encomenda ter sido processada.

Transparência sobre Envio e Entrega

Para lhe oferecermos os melhores preços e coleções selecionadas, os nossos produtos são expedidos diretamente a partir das nossas instalações de distribuição internacionais. Trabalhamos com os CTT para a entrega local final e o rastreamento em Portugal.

• Prazo de Processamento: 1 a 3 dias úteis.
• Prazo Estimado de Entrega: 4 a 9 dias úteis.
• Caso não tenha sido acordada uma data de entrega específica no checkout, a sua encomenda será, em qualquer caso, entregue no prazo máximo de 30 dias de calendário a partir da data da compra, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia de proteção do consumidor (Decreto-Lei n.º 24/2014). Caso não consigamos cumprir este prazo, será notificado(a) e poderá ter direito a cancelar a sua encomenda e a receber o reembolso total.

Rastreamento

Assim que a sua encomenda for expedida, receberá um número de rastreamento no endereço de email indicado no checkout.

Aguarde algum tempo para que a informação de rastreamento fique disponível após receber a confirmação de expedição.

Risco de Perda e Dano

De acordo com a lei portuguesa, o risco de perda ou dano da sua encomenda transfere-se para si apenas no momento em que tomar posse física dos bens (ou uma pessoa por si indicada, que não o transportador). Se a sua encomenda se perder ou danificar em trânsito antes desse momento, somos responsáveis e procederemos à substituição ou reembolso sem qualquer custo para si.

Direito de Livre Resolução (Direito de Arrependimento)

Enquanto consumidor(a) em Portugal, tem o direito de resolver o seu contrato de compra no prazo de 14 dias de calendário após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar qualquer motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 (que transpõe a Diretiva 2011/83/UE). Para exercer este direito, contacte-nos através de info@passolivre.com. Os artigos devolvidos devem, em regra, ser enviados de volta no prazo de 14 dias após nos notificar da resolução do contrato, e os reembolsos (incluindo os custos de entrega padrão) serão processados no prazo de 14 dias após a receção dos artigos devolvidos ou da respetiva prova de envio, utilizando o mesmo método de pagamento da compra original.

Este direito não prejudica quaisquer condições adicionais de devolução (como os artigos não usados, não lavados e com etiquetas) que possamos especificar na nossa Política de Devoluções.

Encomendas Perdidas ou Atrasadas em Trânsito

Se o rastreamento não for atualizado durante um longo período, ou se suspeitar que a sua encomenda se perdeu em trânsito, contacte-nos através de info@passolivre.com. Iremos investigar junto da transportadora e, caso se confirme a perda da encomenda em trânsito antes da entrega, procederemos à substituição ou reembolso. Isto não afeta os seus direitos legais enquanto consumidor(a) ao abrigo da legislação portuguesa e europeia.

Encomendas Não Entregues e Devolvidas

Caso uma encomenda nos seja devolvida devido a uma morada de entrega incorreta ou incompleta, à não recolha da encomenda, ou a outras circunstâncias alheias à nossa vontade, poderão ser aplicados custos de envio adicionais caso a encomenda tenha de ser reenviada.

Por favor, verifique cuidadosamente os seus dados de entrega antes de concluir a compra.

Atrasos na Entrega

Embora façamos o possível para garantir que as encomendas chegam dentro do prazo estimado, poderão ocorrer atrasos pontuais devido a circunstâncias alheias à nossa vontade, incluindo:

• condições climatéricas adversas;
• atrasos aduaneiros ou de trânsito internacional;
• atrasos dos CTT ou de outras transportadoras;
• feriados e períodos de maior procura;
• perturbações na entrega, ou entregas em zonas regionais e remotas (Açores e Madeira).

Agradecemos a sua compreensão caso a sua encomenda seja afetada por algum atraso imprevisto.

Reclamações e Resolução de Litígios

Nos termos da legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 74/2017), disponibilizamos o livro de reclamações eletrónico. Pode apresentar uma reclamação diretamente através de: www.livroreclamacoes.pt

A Passo Livre não se encontra atualmente vinculada a nenhum centro de arbitragem de conflitos de consumo específico. Pode consultar a lista de entidades de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL) reconhecidas em Portugal em: www.consumidor.gov.pt

Pode também recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr

Questões Sobre a Sua Entrega

Se tiver alguma questão sobre a sua encomenda ou entrega, contacte a nossa equipa de apoio ao cliente:

Operado por Blackend Limited, Morada: Stanley Street 50, Central, Hong Kong. Email: info@passolivre.com

Teremos todo o gosto em ajudar.